Sou filho de uma Maria vitima de violência doméstica, revela juiz da Vara da Mulher

Era década de 70 e o garoto, então com 9 anos de idade, vivia o drama da violência doméstica dentro da própria casa: o pai batia constantemente na mãe do menino. Hoje, aos 55 anos, é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Família contra a Mulher de Maceió. Há 9 como magistrado, José Miranda também coordena o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ-AL. Apesar de ver a mãe apanhando durante longo período, Miranda conta que passou pela situação ‘com tranquilidade’. Mineiro da cidade de Montes Claros, o magistrado também crê na recuperação de alguns homens agressores e diz que o TJ trabalha nesse sentido com projetos idealizados pelo órgão. José Miranda falou com exclusividade com o blog no encerramento da Semana Nacional de Conciliação, na Unit, em Maceió.

Blog – O presidente do TJ-AL Tutmés Airan considera o senhor um entusiasta da causa da violência contra a mulher.

Juiz – É, sim, minha área predileta. Sou filho de uma Maria, mulher vítima de violência doméstica. Infelizmente, meu pai batia constantemente nela e eu tive que conviver com nessa situação. Hoje, aos 55 anos e juiz do Juizado da Mulher aqui em Alagoas, olho para trás e considero que passei com certa tranquilidade pela situação. O machismo determina as agressões e fabrica posturas como às do meu pai que morreu aos 98 anos acreditando que estava certo em bater na minha mãe, que tinha direitos sobre ela. Era um homem muito ciumento e chegou a tentar matar o segundo marido dela por não aceitar o fim do casamento e o novo relacionamento da minha mãe que era 30 anos mais nova que ele.

Blog – O senhor lida diariamente com a violência contra a mulher. Qual o caminho para a diminuição dos casos? É correto afirmar que erradicar as agressões é utopia?

Juiz – No Brasil, a violência desse tipo remonta a 1500. Falo isso para dizer que está arraigado, lamentavelmente, na cultura do machismo, na coisa do homem se achar acima da mulher e com direitos sobre ela. No nosso país também, estamos à frente no quesito legislação porque há países que não consideram violência o fato de uma mulher apanhar do homem, em outros lugares o assunto sequer é abordado. Portanto, acredito que o caminho é a educação dentro de casa e na escola. É nesses dois lugares que podemos ensinar às gerações futuras o valor do respeito à igualdade entre os seres humanos

Blog – O Tribunal de Justiça tem o projeto “Repense” voltado para o homem agressor. Como funciona?

Juiz – Quando os casos chegam ao TJ-AL, a agressão já ocorreu. O que podemos fazer, inicialmente, é punir e estabelecer o que diz a lei. Porém, o Tribunal quer ser parte ativa na rede de combate à violência doméstica em Alagoas. Para isso, de fato, tem projetos como o “Repense” que foca no homem que constatamos precisar de ajuda. Acredito que há casos em que o agressor pode se regenerar. Para tanto, temos uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais, psicólogos, entre outros profissionais, que escutam o homem que cometeu violência doméstica. Mais do que punitiva, queremos ser uma Vara da Mulher com visão social.

Juiz José Miranda é auxiliar na Vara da Mulher de Maceió/Blog

Blog – O “Repense” tem dado resultados?

Juiz – Um dia desses, ouvimos de um desses agressores (depois de passar pela equipe multidisciplinar), que uma das grandes preocupações que o trabalho do “Repense” lhe trouxe era como ele ia explicar aos filhos o fato de ter batido na mãe deles. Então, acredito que, como falei antes, é um processo educativo e, por isso, lento.

Blog – Há outros projetos que o TJ, por meio da Coordenadoria da Mulher no órgão, está à frente?

Juiz – Sim. É objetivo do presidente Tutmés Airan levar a Patrulha Maria da Penha aos 102 municípios alagoanos. Hoje, a Patrulha, com policiais militares, funciona em Maceió e está sendo implantada em Arapiraca. Para que todas as cidades possuam a Patrulha, vamos precisar de parceria com as guardas municipais. Além disso, também está em andamento a criação da Casa da Mulher Alagoana, onde ela vai poder fazer a denúncia e ser atendida nas demais necessidades lá mesmo. Também firmamos parceria com a OAB/AL para a criação do programa Tem Saída, para capacitar e colocar as mulheres vítimas no mercado de trabalho. São muitos os projetos. Como falei, o TJ/AL quer fazer parte da rede que combate a violência doméstica, mas também cria saídas para as vítimas.

Imagens: Blog Vida de Marias

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